A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) e em parceria com a Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), vai oferecer um seminário gratuito para discutir os arranjos de parcerias entre a iniciativa privada e o setor público em Teresina. O evento acontece no próximo dia 14 de agosto.

O seminário “Pensando as Parcerias Público Privadas no Município de Teresina” quer desenvolver um debate partindo do que diz a Lei Federal 11.079/2004 e Municipal 3.595/2006, dedicadas a regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), e tem como objetivo explicar toda a lógica que envolve o tema, além de qualificar agentes importantes da sociedade, como vereadores, servidores públicos, universitários e sociedade organizada. A atividade contará com certificado de participação de 5h, sendo entregue logo após o término do evento.

As palestras apresentadas durante o evento vão discutir assuntos específicos relacionados ao tema, como os aspectos jurídicos do funcionamento da Parceria Público-Privada, análise do contexto das PPPs no município de Teresina, assim como análise dos impactos sociais das PPPs no âmbito nacional e local.

O evento vai acontecer no auditório do Sebrae, Centro de Teresina, de 8:00h às 13:00h, e terá palestras com representantes da SEMDEC, SEMCOP, Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Controladoria Geral do Estado (CGE). O seminário está oferecendo 200 vagas e as inscrições podem ser feitas clicando aqui.

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