Prefeito se reúne com empresários para discutir tarifa de iluminação

O prefeito Firmino Filho se reuniu com representantes de categorias empresarial e de consumidores de energia elétrica da capital. A ideia foi discutir alternativas em relação à cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), ouvindo as reivindicações e propostas formuladas tanto pela equipe do executivo municipal quanto pelo Conselho de Contribuintes.

O prefeito explicou que, ainda no ano passado, a Câmara Municipal aprovou alterações no Código Tributário em que se colocava a cobrança da Cosip em 12% do consumo dos clientes, seja eles da categoria residencial ou empresarial. O Código também retirava o teto de contribuição que era de 2000 kWh, no consumo residencial e 5000 kwh, nas demais classes. “É importante que a gente possa ter esse acompanhamento e essa avaliação do setor industrial e empresarial da nossa cidade. Estamos abertos ao diálogo e vamos fazer os estudos, baseado nessa nova demanda e buscar a melhor solução”, garantiu o prefeito.

Para o presidente do Conselho de Contribuintes da Eletrobras, Gilberto Pedrosa, a ideia era buscar sensibilizar o prefeito em relação aos reajustes na tarifa, que acabam trazendo desdobramentos no setor empresarial do Estado. “Tivemos o reajuste da tarifa de energia em mais de 27%, a instituição da bandeira vermelha. O Governo do Estado conseguiu aprovar o aumento do ICMS para a energia elétrica que passar a valer a partir de janeiro. Então, foi um impacto financeiro muito grande no setor. Mas a reunião com o prefeito foi bastante positiva. Ele mostrou sensibilidade nessa situação que atingiu o setor produtivo que teve um impacto significativo com as tarifas referentes à energia”, destacou.

O secretario municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Aluísio Sampaio, também avaliou a conversa como positiva e destacou a importância do diálogo para se chegar a uma alternativa que venha a ser favorável a todos os lados. “O prefeito se sensibilizou com esse impacto na economia da cidade. Então, vamos analisar as colocações que foram feitas pelos contribuintes e corrigir eventuais distorções que venham a ser encontradas”, ponderou.

Uma das alternativas é a retomada do teto, mas com um reajuste de valores correspondente ao reajuste na tarifa. O secretário municipal de Finanças Moura Neto destacou que as equipes da Secretaria de Finanças farão um estudo e também irão realizar levantamentos da metodologia utilizada em outras cidades para se encontrar uma melhor alternativa.

PMT e Jucepi tratam de parceria para melhorar ambiente de negócio em Teresina

O Ambiente de Negócio de Teresina pautou a reunião entre a Prefeitura e a Junta Comercial do Piauí (Jucepi), nesta quinta-feira (13). O tema já vem sendo discutido nas esferas pública e privada como fator determinante para o avanço do crescimento econômico dos municípios.

Representando a Prefeitura de Teresina, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Aluísio Sampaio, sugeriu à presidente da Jucepi, Alzenir Porto, uma parceria que vise esclarecer as etapas a serem percorridas por aqueles pequenos e médios empreendedores na hora de optar pela formalização do seu negócio.

“Pretendemos estreitar cada vez mais os laços entre os órgãos do município e do Estado, a fim de facilitar por meio da informação os tramites para quem quer investir na nossa cidade. Hoje, uma de nossas prioridades é buscar esse diálogo com a Junta Comercial e as outras entidades envolvidas, como por exemplo, o Sebrae, para que haja mais celeridade no processo de simplificação da abertura de empresas, o que já vem acontecendo de forma bastante positiva”, disse o secretário Aluísio Sampaio.

A presidente da Jucepi manifestou apoio ao gestor municipal, colocando à disposição de Teresina as informações necessárias sobre o andamento dos processos que simplificam a abertura de uma empresa, e aceitando posteriores parcerias com palestras informativas. “A Junta Comercial está à disposição do município para levar estas informações mais próximo da população, principalmente, àqueles que querem abrir uma empresa. Palestras informando como funciona todo o processo é uma ideia que podemos adotar em parceria com a Prefeitura e outros setores que tratam do assunto”, esclareceu Alzenir.

Nesse aspecto, a cidade de Teresina vem ganhando conotação positiva, segundo mostrou o último Índice das Cidades Empreendedoras 2016 (ICE), elaborado pelo Instituto Endeavor. A capital piauiense está na 7º posição do tópico Ambiente Regulatório, tendo um avanço significativo de 25 pontos comparado ao ano de 2015. Na avaliação, três pontos foram sub determinantes: o tempo de processo, custos de impostos e complexidade tributária.