Reclamações contra empresas triplicam durante pandemia

08 de julho de 2020

O Procon Teresina registrou aumento de 201,50% nas reclamações contra empresas. O que significa dizer que no período de 16 de março a 30 de junho deste ano as reclamações triplicaram, se comparado com o mesmo período de 2019. Foram registradas 1.206 nesse período, enquanto que no mesmo período do ano passado, foram registradas apenas 400 reclamações.
De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, tanto as reclamações como as denúncias sofreram crescimento vertiginoso nesse período de isolamento social, mas ainda de acordo com a coordenadora, o aumento deste número pode não ter sido apenas por causa da pandemia da Covid-19.
“Dentre os casos, o maior número de reclamações está relacionado aos serviços essenciais, logo em seguida reclamações sobre valores abusivos de produtos, seguidos dos serviços privados e assuntos financeiros. Com isso, podemos constatar que houve um crescimento considerável nas reclamações contra empresas, mas particularmente não considero que esse aumento todo seja apenas por causa da pandemia. Temos que levar em consideração, que ano passado, época de nossa inauguração, não existia ainda fiscalização, além disso, as pessoas ainda estavam conhecendo o Procon Teresina”, explicou.
Dentre as reclamações, boa parte já estão registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), que é um sistema informatizado que permite o registro de demandas individuais dos consumidores que recorrem aos Procons. A ferramenta é muito importante, pois consolida registros em bases locais e forma um banco nacional de informações sobre problemas enfrentados pelos consumidores.
 
Denúncias ou Reclamações
O Procon Teresina teve a rotina de trabalho modificada por causa da pandemia da Covid-19, e passou a receber reclamações, denúncias e dúvidas via e-mail. O órgão disponibilizou dois canais para receber denúncias ou reclamações nesta pandemia: o primeiro deles é pelo e-mail: proconteresina@gmail.com; o segundo é para receber denúncias, reclamações ou dúvidas de pessoas que tiveram problemas com escola, faculdade ou cursinho: proconteresinaeducacao@gmail.com.
Ouvidoria de Teresina
 
Desde 18 de junho o Procon Teresina passou a realizar um trabalho colaborativo com a Ouvidoria do Município de Teresina, tirando dúvidas ou registrando reclamações relacionadas a produtos com preços abusivos. Até o momento foram registrados 34 contatos por este canal. O acesso tem sido realizado por meio do aplicativo Colab, disponível para Android e iOS.

Redes de supermercados recebem fiscalização dos Procons municipal e estadual

Equipes formadas pelo Procon Teresina e Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Procon Estadual, realizaram uma ação conjunta de fiscalizações em diversas redes de supermercados em diferentes zonas da capital na manhã desta terça-feira (12). O objetivo é identificar, através da pesquisa de preços de vários itens, se há abuso, com base em denúncias apresentadas por consumidores.

Após o recebimento de várias denúncias sobre aumento nos preços de alguns alimentos, os dois Procons decidiram estender a fiscalização que começou pelas agências bancárias e lotéricas, na última sexta-feira (8), para as redes de supermercados. A ação desta terça busca coletar dados para realizar uma análise comparativa e assim matematicamente observar se há práticas de preços abusivos. Busca também observar se os estabelecimentos estão cumprindo as regras de segurança para conter o contágio do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, a ação funcionou como uma pesquisa com o objetivo de levantar dados e verificar se o aumento do preço é abusivo ou um efeito da indústria.

“Temos recebido várias denúncias sobre aumento de alguns itens alimentícios, e é algo que vem crescendo. A ação conjunta desta terça, sob a coordenação do MPPI/Procon Estadual é no sentido de dar respostas a nossa população. Porém, é importante destacar que há vários motivos para que haja uma disparada no preço. Nosso objetivo é entender se isso parte da rede de supermercados, do fornecedor deles ou da indústria. Tudo isso é analisado”, comenta.

O chefe de Fiscalização do Procon Estadual, José Arimateia Area Leão, explica que quatro itens serão analisados e que o levantamento de preços será usado para realizar um trabalho comparativo entre valores.

“Hoje nós estamos fazendo um levantamento de preços de produtos da cesta básica, para comparar com outros supermercados. Em outro momento veremos se esses preços estão abusivos. Depois disso, se constatarmos que em algum supermercado houve prática abusiva, entraremos com medida mais repressiva, que seria a autuação. Também estamos observando quatro itens obrigatórios nos supermercados, que seriam: o setor de cesta básica, se o estabelecimento está funcionando com delivery, se há distanciamento social na entrada do local e o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras”, finaliza.

Procon Teresina vai investigar planilhas de compra e venda de máscaras e álcool gel

Em fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (18), o Procon Teresina identificou que farmácias e distribuidoras aumentaram os preços de máscaras e álcool gel alegando aumento nos preços praticados pela indústria.

Os agentes de fiscalização do órgão chegaram a constatar que farmácias estavam vendendo o litro de álcool em gel entre R$30 e R$35 e que alguns locais desistiram de comprar máscaras depois que a indústria cobrou valores entre R$ 180 e R$ 250 em uma caixa com 50 unidades. Antes da pandemia do novo coronavírus, o produto era encontrado no valor de R$ 20.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, o aumento é considerado abusivo, mas precisa ser investigado, pois todas as empresas alegaram os mesmos motivos para justificar aumento no preços destes itens.

“Identifiquei, com minha equipe, que não é só uma questão de má fé do empresariado, mas que é um problema que vem desde a origem da matéria prima, a demanda mundial pelo produto e fabricação de nível nacional. Os preços estão de fato abusivos e é papel do Procon Teresina investigar a relação entre o valor que os empresários locais compram o produto, com o valor que eles vendem. Estamos vivendo uma crise de saúde, abusos precisam ser investigados”, explicou a coordenadora.

Ainda de acordo com a coordenadora, as redes sociais e o e-mail do Procon Teresina têm recebido muitas denúncias e que os locais mais citados estão sendo fiscalizados. O aumento do preço de máscaras e álcool gel disparou em Teresina desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou epidemia do novo coronavírus (COVID-19).

O gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é vinculado, garante que a fiscalização ocorrerá todo dia até o fim de março.

“O Procon tem recebido um número muito grande denúncias. A população está indignada pelos preços de alguns produtos, diante da situação do avanço mundial da doença. Nossa equipe se preparou para que essa fiscalização avance e que seja feita em mais de 40 estabelecimentos”, pontuou Venâncio.

O Procon Teresina adotou novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Com isso, o órgão passou a concentrar parte de suas atividades na fiscalização de fornecedores que vendem álcool gel e máscaras. O consumidor que se sentir lesado e desejar fazer denúncias e reclamações deve o fazer por e-mail. Para isso, é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.