Redes de supermercados recebem fiscalização dos Procons municipal e estadual

Equipes formadas pelo Procon Teresina e Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Procon Estadual, realizaram uma ação conjunta de fiscalizações em diversas redes de supermercados em diferentes zonas da capital na manhã desta terça-feira (12). O objetivo é identificar, através da pesquisa de preços de vários itens, se há abuso, com base em denúncias apresentadas por consumidores.

Após o recebimento de várias denúncias sobre aumento nos preços de alguns alimentos, os dois Procons decidiram estender a fiscalização que começou pelas agências bancárias e lotéricas, na última sexta-feira (8), para as redes de supermercados. A ação desta terça busca coletar dados para realizar uma análise comparativa e assim matematicamente observar se há práticas de preços abusivos. Busca também observar se os estabelecimentos estão cumprindo as regras de segurança para conter o contágio do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, a ação funcionou como uma pesquisa com o objetivo de levantar dados e verificar se o aumento do preço é abusivo ou um efeito da indústria.

“Temos recebido várias denúncias sobre aumento de alguns itens alimentícios, e é algo que vem crescendo. A ação conjunta desta terça, sob a coordenação do MPPI/Procon Estadual é no sentido de dar respostas a nossa população. Porém, é importante destacar que há vários motivos para que haja uma disparada no preço. Nosso objetivo é entender se isso parte da rede de supermercados, do fornecedor deles ou da indústria. Tudo isso é analisado”, comenta.

O chefe de Fiscalização do Procon Estadual, José Arimateia Area Leão, explica que quatro itens serão analisados e que o levantamento de preços será usado para realizar um trabalho comparativo entre valores.

“Hoje nós estamos fazendo um levantamento de preços de produtos da cesta básica, para comparar com outros supermercados. Em outro momento veremos se esses preços estão abusivos. Depois disso, se constatarmos que em algum supermercado houve prática abusiva, entraremos com medida mais repressiva, que seria a autuação. Também estamos observando quatro itens obrigatórios nos supermercados, que seriam: o setor de cesta básica, se o estabelecimento está funcionando com delivery, se há distanciamento social na entrada do local e o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras”, finaliza.

Procon THE e MPPI/Procon Estadual realizam fiscalização em agências bancárias e lotéricas

O Procon Teresina iniciou, na manhã desta sexta-feira (8), a fiscalização de agências bancárias e lotéricas em várias zonas da capital. A ação em conjunto com o MPPI/Procon Estadual vai avaliar diversos fatores, entre eles: atendimento ao público, distanciamento mínimo, fluxo de pessoas, uso de máscaras e álcool em gel e avisos de orientação.

A fiscalização, que acontece durante todo o dia de hoje e finaliza na segunda-feira (11), é fruto de uma notificação recomendatória conjunta do Procon Estadual e a 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. A notificação tem a finalidade de garantir e adotar medidas preventivas à propagação da COVID-19. De acordo com a Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, a ação de fiscalização quer identificar, se agências bancárias, lotéricas entre outros, estão obedecendo regras já preestabelecidas para a segurança do usuário do serviço.

“Nós temos observado em várias reportagens na televisão, que a procura, principalmente por agências da Caixa, tem levado um bom número de pessoas a se aglomerarem. Tendo em vista que estamos vivendo uma pandemia, o compromisso dessa fiscalização é identificar irregularidades e autuar, caso seja necessário. Nesse primeiro dia, nós pudemos constatar algumas pequenas irregularidades, inclusive aplicamos uma advertência em uma agência bancária. Em outra situação, a aglomeração de pessoas foi a principal questão verificada na visita, mas percebemos que a gerência do local estava com o auxílio da Guarda Municipal para organizar o ambiente”, explica.

O Chefe de Fiscalização do Procon Estadual, José Arimateia Area Leão, destaca que os bancos terão 48h para se adequarem às recomendações de higiene e controle de pessoas em seus estabelecimentos. “Nesta ação vamos procurar verificar principalmente a questão do distanciamento, se os bancos estão cumprindo a questão da higienização, disponibilizando álcool gel para cliente, atendendo adequadamente quem é prioridade e especiais. Tudo isso em três zonas da capital: zona leste, sul e centro. Queremos constatar se há irregularidades. Se constatado, faz-se uma advertência e damos um prazo de 48h para os bancos cumprirem a obrigação”.

Os agentes dos Procons Teresina e Estadual visitaram as Agências do Banco do Brasil do bairro Marquês e zona Leste; da Caixa Econômica Federal da Avenida Areolino de Abreu, Centro e zona Leste; dos Banco Itaú e Bradesco, ambas localizadas na Av. João XXIII.

Procon Teresina vai investigar planilhas de compra e venda de máscaras e álcool gel

Em fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (18), o Procon Teresina identificou que farmácias e distribuidoras aumentaram os preços de máscaras e álcool gel alegando aumento nos preços praticados pela indústria.

Os agentes de fiscalização do órgão chegaram a constatar que farmácias estavam vendendo o litro de álcool em gel entre R$30 e R$35 e que alguns locais desistiram de comprar máscaras depois que a indústria cobrou valores entre R$ 180 e R$ 250 em uma caixa com 50 unidades. Antes da pandemia do novo coronavírus, o produto era encontrado no valor de R$ 20.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, o aumento é considerado abusivo, mas precisa ser investigado, pois todas as empresas alegaram os mesmos motivos para justificar aumento no preços destes itens.

“Identifiquei, com minha equipe, que não é só uma questão de má fé do empresariado, mas que é um problema que vem desde a origem da matéria prima, a demanda mundial pelo produto e fabricação de nível nacional. Os preços estão de fato abusivos e é papel do Procon Teresina investigar a relação entre o valor que os empresários locais compram o produto, com o valor que eles vendem. Estamos vivendo uma crise de saúde, abusos precisam ser investigados”, explicou a coordenadora.

Ainda de acordo com a coordenadora, as redes sociais e o e-mail do Procon Teresina têm recebido muitas denúncias e que os locais mais citados estão sendo fiscalizados. O aumento do preço de máscaras e álcool gel disparou em Teresina desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou epidemia do novo coronavírus (COVID-19).

O gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é vinculado, garante que a fiscalização ocorrerá todo dia até o fim de março.

“O Procon tem recebido um número muito grande denúncias. A população está indignada pelos preços de alguns produtos, diante da situação do avanço mundial da doença. Nossa equipe se preparou para que essa fiscalização avance e que seja feita em mais de 40 estabelecimentos”, pontuou Venâncio.

O Procon Teresina adotou novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Com isso, o órgão passou a concentrar parte de suas atividades na fiscalização de fornecedores que vendem álcool gel e máscaras. O consumidor que se sentir lesado e desejar fazer denúncias e reclamações deve o fazer por e-mail. Para isso, é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.

Procon Teresina inicia fiscalização de fornecedores que vendem álcool em gel e máscaras

O Procon Teresina irá adotar novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A decisão veio após o anúncio de medidas de prevenção da Prefeitura de Teresina apresentadas na manhã desta terça-feira. Com isso, o órgão deve concentrar parte de suas atividades na fiscalização de fornecedores que vendem álcool em gel e máscaras a partir desta quarta-feira (18).

De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), oito casos suspeitos em Teresina estão sendo investigados. Para conter uma possível propagação do vírus na capital, o Procon Teresina, que trabalha com atendimento ao público, passará a realizar a esse tipo de trabalho pelo e-mail (proconteresina@gmail.com), seja para receber reclamações ou denúncias. Além disso, ficou determinada a suspensão de audiências de conciliação. As novas medidas de atendimentos valerão a partir da quinta-feira (19).

A equipe do órgão de defesa do consumidor estará nas ruas todo dia até o fim de março. Estão previstas no total, 40 visitas aos diversos tipos de fornecedores e estabelecimentos. “O Procon Teresina vai atuar no sentido de preservar os consumidores de fornecedores que estejam querendo lucrar ou ludibriar pessoas em um momento delicado para a saúde pública. Iremos começar as fiscalizações amanhã. Não podemos permitir que preços abusivos sejam praticados”, diz o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o órgão é vinculado.

A coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, explica que por causa das medidas de prevenção, denúncias e reclamações devem ser realizadas via e-mail a partir de agora, e não via redes sociais. “Nossas redes sociais estão recebendo denúncias e reclamações. Quero deixar claro que este não é o canal correto para fazer este tipo de ação. Nós estamos recebendo a partir de agora, denúncias e reclamações via e-mail, que é o proconteresina@gmail.com”, informa.

Nara acrescenta que se as pessoas querem apenas tirar dúvidas, devem ligar para o Procon Teresina. “Como estaremos funcionando de forma especial pelos próximos 15 dias, as fiscalizações a fornecedores serão intensivas, já que estamos percebendo um aumento abusivo nos preços de insumos como álcool em gel e máscaras”, explica.

Para fazer denúncias e reclamações por e-mail é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.