PROCON Municipal é inaugurado na Zona Leste de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), inaugurou, no início da tarde desta sexta-feira (15), no Dia Mundial do Consumidor, o PROCON Teresina. O órgão que também se articulará como ferramenta multiplicadora da educação do consumidor, já começa a funcionar oficialmente a partir da segunda-feira (18), das 8h às 14h.

O órgão já inicia suas atividades atendendo a mesma capacidade do PROCON Estadual, uma média de 30 e 40 atendimentos diários, de segunda a sexta-feira. Diferentemente do PROCON Estadual e do PROCON Alepi, o PROCON Teresina dará resolutividade apenas às demandas individuais, ou seja, reclamações de interesses pessoais que envolvam relações de consumo, como: cobranças indevidas, prazos não cumpridos, produtos defeituosos, problemas com cartão de crédito, telefonia, entre outros.

Em seu discurso de inauguração, o prefeito Firmino Filho falou sobre como a relação de consumo tem se tornado complexa e a importância de ter o PROCON Teresina à disposição da sociedade.

“A relação de consumo, a cada dia, vai se tornando mais complexa. Isso faz com que o direito do consumidor não seja uma tarefa fácil. Com isso temos essa necessidade de termos essa multiplicidade de Procons, para que toda a legislação, todo o aparato de direitos, que foram colocadas a disposição dos consumidores, possam ser implementados na prática”, disse Firmino.

Segundo o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, ter um PROCON Teresina é importante para a capital, uma vez que a cidade é uma cidade basicamente para fazer negócios e eventos.

“Para que Teresina cresça e se desenvolva, é essencial que a gente tenha um ambiente na defesa dos direitos dos consumidores que funcione de forma eficaz e fiscalizadora”, disse. Ele ainda falou sobre como a cidade constrói um atendimento mais ágil para a população. “Inaugurar um órgão como este, em uma cidade com alta demanda de reclamações, representa mais um importante passo rumo a ágil resolução dos problemas dos consumidores, que não devem esperar tanto pela solução de problemas relativamente simples”, explicou.

O PROCON Teresina é localizada na Avenida João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão, onde funcionava a SDU/Leste. O órgão ficará vinculado à Semdec e terá atuação conjunta com o Ministério Público Estadual e o PROCON Estadual. Além disso, o PROCON Teresina também englobará o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).

PROCON Municipal será inaugurado nesta sexta (15)

No Dia Mundial do Consumidor a população de Teresina receberá mais um mecanismo de defesa dos seus direitos. É que nesta sexta-feira (15), às 12h, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) irá inaugurar o PROCON Municipal, que funcionará na Avenida João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão, onde funcionava a SDU/Leste.

De acordo com a Coordenadora Geral do Procon Municipal, Nara Cronemberger, inicialmente o órgão poderá atender entre 30 e 40 pessoas por dia, mesma média apresentada pelo Procon Estadual.  “Essa é a mesma média do Procon Estadual que geralmente recebe demandas individuais. Com a inauguração do Procon Municipal esse trabalho vai ser repassado para o novo órgão, a fim de descentralizar os trabalhos. Isso é fruto de uma política pública nacional traçada pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, explica a coordenadora.

Para o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, o novo órgão será um ambiente ainda mais célere na resolutividade dos casos relacionados ao consumidor. “As pessoas querem mais rapidez para resolver seus problemas. Com a criação do Procon Municipal e descentralização dos trabalhos a rapidez na resolutividade dos casos pode ser cada vez maior, o que realmente é muito positivo para a população”, pontua o secretário.

No fim do mês passado, o Prefeito Firmino Filho assinou acordo de cooperação técnica com Ministério Público Estadual – PROCON Estadual, com isso, o PROCON Estadual passou a cooperar com a estruturação física e capacitação dos colaboradores que irão trabalhar no PROCON Municipal.

O novo PROCON ficará vinculado à Semdec, tendo atuação conjunta com o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, afim de que haja uma integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O órgão englobará também o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).

Prefeitura e MP assinam acordo para formalizar criação do PROCON Municipal

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) e o Ministério Público Estadual, assinará um acordo de cooperação técnica nesta terça-feira (19), a partir das 11h. A assinatura do documento formalizará a criação e a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON/Teresina. A solenidade ocorrerá no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

Na oportunidade, o prefeito Firmino Filho, o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Venâncio Cardoso, e o coordenador geral do PROCON Estadual, promotor Nivaldo Ribeiro, assinarão o documento que firmará o interesse de mútua cooperação entre os órgãos envolvidos.

Com o termo assinado o PROCON Estadual fornecerá parte do equipamento do PROCON Municipal, e até mesmo treinamento do pessoal, para que seja alcançado o objetivo acordado entre os PROCONs. De acordo com o secretário da SEMDEC, Venâncio Cardoso, a solenidade vai marcar o início de um novo trabalho a ser desenvolvido na cidade de Teresina, trabalho este que visa principalmente o conforto do consumidor.

“Em março, o PROCON Municipal deve ser inaugurado e a assinatura deste acordo de cooperação marca a formalização para que os órgãos passem a trabalhar em conjunto. Com isso, cada um vai fornecer sua parcela de contribuição e empenhar-se para que os planos de trabalhos e a função de resolução das demandas individuais sejam cumpridos”, comentou.

Também devem estar presentes na solenidade os representantes da OAB/PI, Procuradoria Geral do Município, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública e outros.

Circuito de Gastronomia celebra culinária nordestina no Mercado da Piçarra

Com a ideia de evidenciar os pratos e o trabalho de cada permissionário do Mercado da Piçarra, localizado na zona sul, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU/Sul), realizou o Circuito de Gastronomia. Atividade que faz parte da celebração da inauguração da nova praça de alimentação do mercado, ocorrida no sábado (11).


O Circuito de Gastronomia levou os 28 permissionários da praça de alimentação a apresentar o melhor da culinária nordestina no local. Todos com porções padronizadas sendo vendidas no valor de R$ 5,00. A atividade também é parte da programação oficial do aniversário de 166 anos de Teresina.


Com a apresentação de uma grande variedade de pratos, o Circuito de Gastronomia despertou a curiosidade, e o apetite, de quem passava pelo local. Pratos como, panelada, sarapatel, cuscuz com carne de sol, bolo frito, mão de vaca, entre outros, foram os itens mais procurados.


Um exemplo disso é a Banca da Paixão, comandada por Dona Maria Paixão Lopes, que trabalha no mercado há mais de 30 anos. Ela, que estava bastante atarefada durante a inauguração, estava vendendo muito bem sua mão de vaca, que é um prato composto por carne de boi preparada incluindo osso e bastante tutano.


Para a administradora do Mercado da Piçarra, Gloria Silva, o Circuito foi uma ideia bem elaborada para apresentar melhor a culinária do local. “Achei uma iniciativa ótima. Para todas as pessoas que puderam participar e dar sua contribuição, é algo muito importante um momento como esse para nós, porque as pessoas ficam conhecendo verdadeiramente a culinária do Mercado”, disse.


De acordo com o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, a melhoria das instalações, além de dar uma cara nova ao já considerado ponto turístico de gastronomia, dará também novo animo as permissionários.


“A SDU/Sul realizou um ótimo trabalho, o Mercado da Piçarra é um local muito frequentado pelos teresinenses e precisava ser repaginado, isso dá até mais animo para quem trabalha no local. A Semdec deu sua contribuição realizando o Circuito de Gastronomia que a meu ver deu animo extra para que os permissionários fizessem desse momento, essa grande festa que foi”, destacou.


Sorteio


A Semdec realizou ainda, ao fim da solenidade de inauguração, um sorteio de um fogão industrial entre os permissionários. A ganhadora foi a Dona Benedita Evangelista de Araújo, mais conhecida como Vera. A mulher trabalha no Mercado há cinco anos e disse ter ficado muito feliz com a premiação. “Eu estava ali do outro lado e ouvi meu nome. Estou feliz demais”, falou.


Além disso, o secretário da Semdec realizou também a entrega dos certificados de participação aos permissionários que assistiram palestras sobre higienização e manipulação de alimentos realizada na última quarta-feira (8).