Redes de supermercados recebem fiscalização dos Procons municipal e estadual

Equipes formadas pelo Procon Teresina e Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Procon Estadual, realizaram uma ação conjunta de fiscalizações em diversas redes de supermercados em diferentes zonas da capital na manhã desta terça-feira (12). O objetivo é identificar, através da pesquisa de preços de vários itens, se há abuso, com base em denúncias apresentadas por consumidores.

Após o recebimento de várias denúncias sobre aumento nos preços de alguns alimentos, os dois Procons decidiram estender a fiscalização que começou pelas agências bancárias e lotéricas, na última sexta-feira (8), para as redes de supermercados. A ação desta terça busca coletar dados para realizar uma análise comparativa e assim matematicamente observar se há práticas de preços abusivos. Busca também observar se os estabelecimentos estão cumprindo as regras de segurança para conter o contágio do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, a ação funcionou como uma pesquisa com o objetivo de levantar dados e verificar se o aumento do preço é abusivo ou um efeito da indústria.

“Temos recebido várias denúncias sobre aumento de alguns itens alimentícios, e é algo que vem crescendo. A ação conjunta desta terça, sob a coordenação do MPPI/Procon Estadual é no sentido de dar respostas a nossa população. Porém, é importante destacar que há vários motivos para que haja uma disparada no preço. Nosso objetivo é entender se isso parte da rede de supermercados, do fornecedor deles ou da indústria. Tudo isso é analisado”, comenta.

O chefe de Fiscalização do Procon Estadual, José Arimateia Area Leão, explica que quatro itens serão analisados e que o levantamento de preços será usado para realizar um trabalho comparativo entre valores.

“Hoje nós estamos fazendo um levantamento de preços de produtos da cesta básica, para comparar com outros supermercados. Em outro momento veremos se esses preços estão abusivos. Depois disso, se constatarmos que em algum supermercado houve prática abusiva, entraremos com medida mais repressiva, que seria a autuação. Também estamos observando quatro itens obrigatórios nos supermercados, que seriam: o setor de cesta básica, se o estabelecimento está funcionando com delivery, se há distanciamento social na entrada do local e o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras”, finaliza.

Procon THE e MPPI/Procon Estadual realizam fiscalização em agências bancárias e lotéricas

O Procon Teresina iniciou, na manhã desta sexta-feira (8), a fiscalização de agências bancárias e lotéricas em várias zonas da capital. A ação em conjunto com o MPPI/Procon Estadual vai avaliar diversos fatores, entre eles: atendimento ao público, distanciamento mínimo, fluxo de pessoas, uso de máscaras e álcool em gel e avisos de orientação.

A fiscalização, que acontece durante todo o dia de hoje e finaliza na segunda-feira (11), é fruto de uma notificação recomendatória conjunta do Procon Estadual e a 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. A notificação tem a finalidade de garantir e adotar medidas preventivas à propagação da COVID-19. De acordo com a Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, a ação de fiscalização quer identificar, se agências bancárias, lotéricas entre outros, estão obedecendo regras já preestabelecidas para a segurança do usuário do serviço.

“Nós temos observado em várias reportagens na televisão, que a procura, principalmente por agências da Caixa, tem levado um bom número de pessoas a se aglomerarem. Tendo em vista que estamos vivendo uma pandemia, o compromisso dessa fiscalização é identificar irregularidades e autuar, caso seja necessário. Nesse primeiro dia, nós pudemos constatar algumas pequenas irregularidades, inclusive aplicamos uma advertência em uma agência bancária. Em outra situação, a aglomeração de pessoas foi a principal questão verificada na visita, mas percebemos que a gerência do local estava com o auxílio da Guarda Municipal para organizar o ambiente”, explica.

O Chefe de Fiscalização do Procon Estadual, José Arimateia Area Leão, destaca que os bancos terão 48h para se adequarem às recomendações de higiene e controle de pessoas em seus estabelecimentos. “Nesta ação vamos procurar verificar principalmente a questão do distanciamento, se os bancos estão cumprindo a questão da higienização, disponibilizando álcool gel para cliente, atendendo adequadamente quem é prioridade e especiais. Tudo isso em três zonas da capital: zona leste, sul e centro. Queremos constatar se há irregularidades. Se constatado, faz-se uma advertência e damos um prazo de 48h para os bancos cumprirem a obrigação”.

Os agentes dos Procons Teresina e Estadual visitaram as Agências do Banco do Brasil do bairro Marquês e zona Leste; da Caixa Econômica Federal da Avenida Areolino de Abreu, Centro e zona Leste; dos Banco Itaú e Bradesco, ambas localizadas na Av. João XXIII.

83,1% dos casos que chegam ao Procon Teresina são resolvidos

O Procon Teresina, desde sua inauguração, registrou resolutividade em 83,1% dos casos que chegam ao local. A informação foi apresentada na manhã desta segunda-feira (16), durante solenidade para comemorar o primeiro ano de implantação do órgão. No total, foram realizadas 2.796 audiências de conciliação.

Ainda de acordo com os dados, o Procon recebeu 2.468 reclamações, sendo que 47,73% foram relacionadas a serviços essenciais, 22,26% relacionadas a assuntos financeiros, 15,06% sobre produtos e 12,56% relacionadas aos serviços privados. A Equatorial Piauí e a Águas de Teresina são as empresas que mais acumulam reclamações.

“Os números mostram a eficiência do Procon Teresina em resolver as demandas que chegam ao local. Mostram também que o órgão tem se tornado uma referência para os munícipes buscarem seus direitos, buscarem um local para reclamar quando se sentirem lesados, isso tudo com um ano de implantação. Acredito que são números muito positivos do trabalho”, afirmou Venâncio Cardoso, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), pasta na qual o Procon está vinculado.

Durante a solenidade, além de apresentar dados, a Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, ainda falou das ações que o órgão deve impulsionar até o fim do ano, como começar a realizar fiscalizações; expandir o projeto do Procon nas Escolas; orientar o consumidor sobre o uso da plataforma pública (consumidor.gov.br) e abrir o Procon para parcerias com instituições de ensino superior.

“O Procon deve começar a realizar esse trabalho de fiscalização, mas a nossa intenção é educar, não punir. Nós queremos o desenvolvimento econômico da nossa cidade, para isso, precisamos dos empresários. Essa fiscalização é no sentido de popularizar as informações. Nós queremos tornar as relações de consumo mais saudáveis. Além disso, precisamos expandir o Projeto Procon nas Escolas, porque é importante dar educação consumerista desde cedo, entre outras questões que precisaremos trabalhar”, explicou a coordenadora.

O Procon Municipal de Teresina completou um ano no último domingo (15), data em que também é comemorada o Dia do Consumidor. A comemoração de aniversário aconteceu na sede do Procon, em uma solenidade especial na manhã desta segunda-feira.

Procon Teresina comemora um ano de inauguração com solenidade na próxima segunda (16)

O Procon Municipal de Teresina completa um ano neste domingo (15) e comemorará a data com uma solenidade especial na segunda-feira (16). Além da apresentação dos dados de atuação do Procon, a cerimônia contará também com a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que contém o registro das empresas reclamadas e as reclamações acordadas e não acordadas pelos consumidores e fornecedores.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, o evento terá uma programação variada.  “Além destas ações, vamos promover também o lançamento da segunda etapa do Procon nas Escolas/ABC do Consumidor Mirim, que foi um projeto piloto lançado no mês de agosto de 2019 que trabalhou com 60 alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Murilo Braga. Teremos também uma palestra com Dr. Leandro Lages”, comentou.

Para o gestor da Semdec, Venâncio Cardoso, pasta a qual o órgão é vinculado, a solenidade será uma prestação de contas da atuação do Procon nesse primeiro ano de funcionamento. “Desde o início afirmamos que o Procon trabalha com três vertentes: fiscalização, conciliação e educação. Neste primeiro ano tivemos resultados muito satisfatórios e ficamos com uma excelente taxa de resolutividade das demandas, então, com a solenidade, a sociedade conhecerá tais números e também os resultados dos projetos de educação executados”, finalizou.

A ação está marcada para as 8h, no auditório do órgão, que fica localizado na Av. João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão. O Procon Teresina foi inaugurado no dia 15 de março de 2019, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, mas só iniciou suas atividades no dia 18 do mesmo mês.

Projeto piloto “Educação para o Consumo Consciente” tem primeira aula prática

Já está sendo dada continuidade nas atividades do projeto piloto “Educação para o Consumo Consciente”, que pretende expandir a noção de racionalidade do consumo. Na tarde desta quarta-feira (20), o Procon Teresina levou cerca de 15 alunos do 4° ano do ensino fundamental da Escola Municipal Murilo Braga, zona norte, para uma visita a estabelecimentos comerciais da cidade. Auxiliados pela cartilha “ABC do Consumidor Mirim”, o foco era fazer com que os alunos vivenciassem direitos e deveres referentes ao consumo.

De acordo com a Coordenadora Geral do órgão, Nara Cronembeger, a aula prática funciona como um suporte aos assuntos pontuados em sala. “Essas aulas fazem parte da segunda etapa do projeto piloto. São elas que vão fundamentar e exemplificar todos os assuntos que abordamos em sala. Fazer com que eles identifiquem, por exemplo, o preço do produto, a data de validade e propagandas enganosas, vem sendo o principal objetivo dessa visita. Além disso, buscamos orientá-los acerca do papel que o Procon exerce na garantia dos direitos deles, consumidores”, afirma.

A professora de matemática da escola, Elisana Costa, que acompanhou de perto a atividade, disse que o projeto vem ajudando os pequenos a perceberem as relações de consumo e a entenderem as informações que os produtos oferecem.

“Eles estão muito empolgados e toda essa empolgação, querendo ou não, está fazendo com que despertem a curiosidade com a questão do comprar e do vender. Eles mesmos estão indo atrás de saber qual o preço dos produtos, qual a data de validade, se aquela informação é uma propaganda enganosa, então é muito interessante ver que estão entendendo, na prática, quais são os direitos deles enquanto consumidores”, analisa.

A pequena Maria Sofia, de apenas 10 anos de idade, afirmou que ficará mais atenta na hora de ir às compras com os pais. “Eu gostei muito dessa aula. Agora quando eu for fazer compras com a minha mãe vou dizer pra ela ficar esperta, por que eu aprendi que a gente deve reclamar quando o produto está com prazo de validade vencido e se o preço, na hora de pagar, for diferente do que a gente viu”, comenta.

A aula foi finalizada com a visita dos alunos às instalações do Procon Teresina, que fica localizada na zona leste. Lá eles conheceram os espaços do órgão, revisaram os assuntos propostos na aula prática e prestaram bastante atenção nas orientações necessárias para se realizar uma reclamação. O projeto piloto de “Educação Para o Consumo Consciente” é uma parceria entre Semdec, Semec e a Faculdade Facid Wyden e foi lançado no final de agosto.

Procon Teresina orienta consumidores para Black Friday

No próximo dia 29, acontece a 9ª Edição da Black Friday brasileira, ação caracterizada pela venda de produtos e serviços com descontos significativos em lojas físicas e virtuais. Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC): a proibição da publicidade enganosa ou abusiva e o direito à informação.

Segundo o CDC, é considerada enganosa a publicidade que leva o consumidor ao erro, prometendo algo que na realidade não vai ocorrer. Já a publicidade abusiva é aquela que traz algum tipo de discriminação, incitação à violência, explora o medo ou superstição, se aproveita da condição de criança, desrespeita valores ambientais ou é capaz de levar as pessoas a se comportarem de forma prejudicial ou perigosa à própria saúde e segurança.

A Coordenadora Geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, ressalta a importância de procurar por estabelecimentos onde o cliente tenha certeza sobre o compromisso da loja com o cliente. “Sabe aquele slogan ‘Leve o seu eletroeletrônico pela metade do preço’? Muita atenção e reflexão nesse momento, pois o que pode parecer uma oportunidade sem igual na verdade pode ser uma eventual prática perniciosa a você. Procure sempre uma loja que tenha compromisso com os descontos reais”, explica.

Ainda de acordo com a coordenadora, o segundo direito ao qual as pessoas devem estar atentas é à informação clara, completa e plena acerca do produto ou serviço a ser adquirido.

“Esta é uma condição básica e fundamental para o desenvolvimento harmônico das relações consumeristas, uma vez que, de acordo com o princípio da transparência, é obrigação do fornecedor dar ao consumidor a oportunidade prévia de conhecer os produtos e serviços. Estes são direitos que, quando respeitados, evitam reclamações e insatisfações, tornando desnecessárias as sanções administrativas previstas em lei. Por isso, em casos de dúvidas ou reclamações, deve-se procurar uma unidade do Procon”, orienta Nara.

A Black Friday é um evento que teve origem nos Estados Unidos e acontece sempre na sexta-feira, após o feriado de Ação de Graças (28 de novembro). O “dia promocional” chegou ao Brasil em 2010. De acordo com o site oficial da promoção no país, a previsão para 2019 é que a ação atinja mais um recorde em vendas, com um crescimento de 21% em relação a 2018, gerando um faturamento que ultrapassará a casa de R$ 3,1 bilhões de reais.

 

Procon Teresina lança projeto sobre consumo consciente em escola nesta quinta (17)

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Teresina (Procon) dará início, nesta quinta-feira (17), às primeiras atividades do projeto piloto “Educação Para o Consumo Consciente”, lançado no fim de agosto. Inicialmente, 34 alunos do 4º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Murilo Braga, localizada no bairro Marquês, receberão aulas teóricas e práticas, que visam conscientizar sobre os direitos e deveres referentes ao consumo.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, o projeto piloto, que vai vigorar por período de tempo de dois meses, possui um objetivo maior. “Dependendo do resultado desse projeto piloto, a ideia é expandi-lo por toda a rede escolar do município, ou seja, objetivamos incluir essas noções de direito do consumidor mirim na grade curricular de todas as escolas para que, assim, eles cresçam com a noção de racionalidade do consumo e possam se tornar cidadãos plenos de seus direitos e deveres”, analisou.

Para o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, órgão ao qual o Procon Teresina é vinculado, o projeto piloto reflete os anseios do órgão em trabalhar não só com denúncias e suas resoluções, mas também com a educação do consumidor. “Lançamos este projeto no mês do aniversário de Teresina por que o Procon Teresina foi idealizado para ser também propagador das boas práticas do consumo. Educar nossas crianças e jovens na linha de um consumo saudável é essencial para eles cresçam conscientes e bem orientados”, analisou.

Segundo o gestor da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Kleber Montezuma, o projeto piloto encabeçado pelo Procon Teresina veio para somar com outros projetos da secretaria. “Essa é uma escola de tempo integral e a iniciativa soma com o planejamento de formação completa que estamos desenvolvendo, com cidadãos mais preparados para o consumo, para as questões econômicas e dinâmicas sociais. A ideia é poder levar esse aprendizado para mais escolas”, pontuou.

O projeto piloto é uma parceria entre Semdec, Semec e a Faculdade Facid Wyden, que disponibilizou sete alunos acadêmicos do curso de Direito para ministrar as aulas. O treinamento dos discentes teve início no mês de setembro. É importante ressaltar que as aulas ministradas contarão com o auxílio da cartilha “ABC do Consumidor Mirim” e com visitas a estabelecimentos empresariais, a fim de que eles identifiquem na prática os assuntos abordados na teoria.

Procon Teresina lança projeto com foco na educação do consumidor mirim

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Teresina (Procon) lançou na manhã desta terça-feira (20) dois importantes projetos, o “Guia Prático do Consumidor Informado” e o Projeto “Educação Para o Consumo Consciente”. O objetivo é promover uma educação que visa o consumo racional e consciente por meio de cartilhas informativas e projetos práticos.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, destacou o trabalho interdisciplinar que pode ser desenvolvido e o impacto da educação para o consumo no equilíbrio financeiro das futuras gerações.

“É um trabalho muito rico e que dá para ser bastante explorado em diversas áreas, como a matemática, o português e tantas outras, por que é uma questão que tem a ver com a qualidade de vida das pessoas e das famílias de um modo geral. O consumo consciente e racional é cada vez mais um desafio para todos nós”, disse.

Já o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, órgão ao qual o Procon Teresina é vinculado, destacou a importância do lançamento das cartilhas e do projeto piloto de educação nas escolas.

“O Procon Teresina trabalha com três vertentes. A da conciliação, da fiscalização e principalmente da educação. Tanto o guia prático, quanto o projeto de educação do consumo nas escolas, servirá para que as pessoas, sejam elas crianças ou adultos, tomem conhecimento dos seus direitos e deveres enquanto consumidores, por que eu acredito que só assim é possível implantar essa cultura do consumo mais saudável dentro da sociedade”, explicou.

O Projeto “Educação para o consumo consciente” inicialmente trabalhará com 60 alunos da Rede Municipal de Ensino que estejam na faixa etária entre 6 e 12 anos. Serão ministradas aulas teóricas, que contarão com o auxílio da cartilha “ABC do Consumidor Mirim”, e práticas, por meio de visitações a centros comerciais. Já o “Guia Prático do Consumidor Informado”, que tem os adultos como público alvo, possui 14 páginas e aborda de forma leve e didática alguns pontos do Código de Defesa do Consumidor e de que forma ele está presente no cotidiano.

Procon Teresina lançará nesta terça (20) material publicitário e projeto piloto de educação nas escolas

Para dar resolutividade nas demandas de consumo e na promoção da educação do consumidor teresinense, nesta terça-feira (20), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Teresina (Procon) lançará material publicitário e apresentará projeto piloto nas escolas sobre direitos e educação ligados ao tema. Na ocasião também será lançado o “Guia Prático do Consumidor Informado”, que visa instruir os consumidores acerca das informações fundamentais de uma relação de consumo. A cerimônia está marcada para 8h, no auditório do órgão, que fica localizado na Av. João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão.

O “ABC do Consumidor Mirim”, como será chamado o material publicitário, é a primeira edição de uma cartilha criada pelo Procon Teresina, que tem o intuito de introduzir as crianças no mundo das relações de consumo. Noções básicas de direitos e deveres é um dos assuntos que serão abordados de forma lúdica e bastante didática no material.

Inicialmente, o projeto intitulado “O Procon Teresina nas Escolas Públicas e Privadas: educação para o consumo consciente”, vai trabalhar com 60 alunos da rede pública de ensino, que tenham entre 6 e 12 anos e estejam no ensino fundamental. As turmas escolhidas receberão aulas teóricas, onde serão discutidos os assuntos que a cartilha aborda. A coordenadora do Procon Teresina, Nara Cronemberguer, juntamente com uma equipe técnica do órgão, encabeçará as primeiras aulas. Após a finalização do período teórico, os alunos serão levados para as orientações práticas, que consistirão em visitas a diversos estabelecimentos, como supermercados e shoppings, a fim de que entendam, na prática, os conceitos abordados na teoria.

De acordo com o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, órgão ao qual o Procon Teresina está vinculado, os lançamentos demonstram o trabalho importante que vem sendo desempenhando na capital.

“Apesar de ter sido inaugurado há poucos meses, o Procon Teresina vem se mostrando eficaz nas resoluções das demandas de consumo. Além disso, há a preocupação em ser um agente de promoção da educação nesse sentido. Dar esse primeiro passo junto ao público infantil, através da cartilha e do projeto, é uma tentativa de formar cidadãos que conhecem e lutam pelos seus direitos enquanto consumidores”, analisa o secretário.

“Nosso objetivo com o projeto é disseminar entre essas crianças de 6 a 12 anos a importância de conhecer seus direitos enquanto consumidores, porque entendemos que assim haverá uma atuação mais consciente e saudável no mercado de consumo futuramente”, completa Nara Cronemberguer.

Procon Teresina registra mais de 100 audiências de conciliação em quatro meses

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Teresina registrou 147 Audiências de Conciliação. Os dados foram revelados pela coordenação do órgão nesta segunda-feira (15), dia em que completa quatro meses da inauguração. Com a ação os casos evitam ser judicializados e há celeridade na resolução dos conflitos.

A coordenação do Procon Teresina ainda revelou que 438 consumidores foram inscritos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Esses consumidores depositam suas reclamações num documento chamado Carta de Informação Preliminar (CIP), a qual é enviada para o fornecedor.

“Esses números revelam que os teresinenses estão procurando o Procon Teresina cada vez mais como meio de resolver seus conflitos na área do consumo. Estes dados também são importantes no sentido de fazer com esses casos não cheguem a Justiça, mas que sejam resolvidos e de forma rápida. O Procon tem se mostrado assim, cada vez mais eficiente para os munícipes de Teresina”, explica a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

O gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é submetido, explica que por Teresina ser uma cidade que tem sua marca voltada para os negócios e serviços, precisa de uma cultura forte na defesa da relação de consumo.

“É por isso que é importante a atuação desse órgão em Teresina. Nossa cidade é voltada para negócios e para que os negócios sigam se desenvolvendo de maneira saudável, é importante ter segurança tanto para o consumidor, quanto para o fornecedor”, esclarece.

Lei Nº 5.407/2019

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou no início deste mês, lei que obriga cardápios de bares, restaurante, entre outros, a constar os números telefônicos do Procon Teresina. De acordo com a Lei Municipal nº 5.407/2019, fica obrigatório que constem nos cardápios os números (86) 3216-3040 e (86) 3216-3041 pertencentes ao órgão. O objetivo é divulgar estes contatos para que mais consumidores busquem o órgão para resolver seus conflitos de consumo.