A cidade Teresina avançou nas ações de desburocratização e facilitação na abertura de novos negócios nos últimos cinco anos. Na edição do mês de abril, a Revista Exame mostra exemplos de algumas cidades que estão adotando agendas para facilitar a vida de quem empreende e cita a capital piauiense por causa de outra iniciativa: a criação de uma secretaria que cuida de parcerias e concessões, um caminho alternativo para atrair novos investimentos para a cidade.

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Para o prefeito Firmino Filho, as PPPs (Parcerias Públicos Privadas) são uma boa alternativa para que Teresina possa continuar crescendo em tempos de crise. “Estamos estudando parcerias nas áreas de iluminação pública,  estacionamento e administração de parques”, destaca.

Para os próximos anos, a prefeitura vai realizar uma análise para identificar os nichos de investimento da cidade, trabalho que será custeado pelo Banco Mundial. “Atualmente percebemos um crescimento na área de tecnologia da informação e no setor de saúde. Esse trabalho vai nos mostrar qual é a realidade. Após os resultados vamos direcionar nossas políticas públicas e buscar modernizar nossas legislações”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico Aluísio Sampaio.

Uma iniciativa recente da prefeitura para garantir a chegada de novos investimentos é a criação de uma nova legislação  para modificar o processo de uso do solo para quem quer desenvolver cervejas artesanais. Devido à  grande demanda neste segmento na capital, a proposta é que os interessados em fabricar esse tipo de bebida não tenha mais a necessidade de ir para uma área industrial. A lei está em tramitação na Câmara Municipal.

Primeiros passosA Prefeitura começou o caminho da desburocratização trabalhando  na criação de novas legislações, readequações de leis e estudos voltados para o mercado. Uma lei sugerida  pelo Poder Executivo municipal foi criada há quatro anos para beneficiar especificamente as empresas de Call Center. A medida  resultou na  geração de mais de 12 mil postos de trabalho nessa área.

No início de 2016, foi sancionada outra lei, dessa vez voltada para o pequeno empresário. A lei da Micro e Pequena Empresa amparou os três tipos de empreendedor na capital: Microempreendedor Individual (MEI), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e a Microempresa (ME). “Além do tempo reduzido para se abrir a empresa, o microempresário tem assegurado um acompanhamento com um agente de desenvolvimento, além de isenções dos tributos municipais, criação do comitê da microempresa e alvará provisório de funcionamento expedido pela Prefeitura”, destaca o secretário Aluísio Sampaio.

Ele menciona também o Polos Empresariais Norte e Sul, espaços onde empresas nos segmentos da Indústria, Comercio e Serviços podem pleitear terrenos através da lei nº 2.528 que, além deste benefício, disponibiliza incentivos fiscais ao empresário. Atualmente, os polos empresariais em Teresina concentram 16 empresas já em pleno funcionamento e outras 11 em processo de instalação.

A cidade de Teresina também será a primeira do Estado a trabalhar com o projeto da Rede Nacional para Simplificação de Registro e da legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), que será implantado pela Junta Comercial. A Semdec tem participação direta na RedeSim contribuindo com informações da economia local e articulando o encontro entre entes públicos e privados.

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